Prefeitura e Ministério Público determinam destinação de pneus em depósito irregular

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) da cidade de Pelotas (RS, Brasil), juntamente com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Ministério Público, determinou que o “Ecoponto" de pneus, na avenida Francisco Caruccio, dê uma destinação correta, em até 60 dias, para os pneus armazenados irregularmente.

O “Ecoponto” não pode mais receber pneus, já que a resolução 416 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), diz que eles só podem ser armazenados em espaços cobertos. Muitos dos pneus armazenados no local foram emergencialmente retirados de córregos e terrenos baldios e a situação preocupa moradores das proximidades.
No ecoponto há controle permanente da Secretaria de Saúde (SMS) em relação ao mosquito da dengue. Mas o secretário da SQA, Mateus Lopes, diz que de acordo com a mesma resolução, a responsabilidade pela destinação dos pneus é dos fabricantes, importadores e comerciantes de pneus. Até agora a prefeitura faz este encaminhamento, mas os distribuidores estão sendo convocados a assumir a responsabilidade. A SQA já está contatando empresas, de fora de Pelotas, habilitadas a receber o material, mas a meta é que as empresas de Pelotas construam um ecoponto para o armazenamento.
O secretário diz que a prefeitura utiliza parte dos pneus descartados para a produção de ecotubos, que, prensados, são utilizados como tubos de drenagem urbana pelo Sanep e Secretaria de Serviços Urbanos. Para ele, os ecotubos são uma boa saída, já que o que era resíduo se transforma em tubos que contribuem com o saneamento das comunidades, uma solução “ecologicamente inteligente e barata”. Porém, segundo ele, nem todos os pneus podem ser utilizados, por estarem muito gastos ou pela demanda ser menor do que o descarte. Para estes casos os comerciantes e fabricantes precisarão elaborar um plano estratégico que inclua a organização da coleta, acomodação e encaminhamento corretos para a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip/Reciclanip). Hoje em dia esses resíduos são utilizados na fabricação de pisos, revestimentos e asfalto.

* Texto e foto publicados originalmente em www.clicrbspelotas.com.br.